Aula nº 01 Justiça Social

O CONCEITO DE JUSTIÇA SOCIAL:

Comecemos pela palavra “justiça” (do latim iustita, ae). Esta detém conotações diversas e ser utilizadas em vários sentidos e vejamos:

- Justiça cósmica: ocupação por cada coisa do seu lugar e adequação ao seu fim, segundo a lei reguladora da ordem universal.
- Justiça divina: é a infalível perfeição da vontade de Deus e da sua actuação em relação aos homens.
-Justiça univesal: virtude ética total ou plenitude da bondade moral que na perspectiva bíblica e cristã, é sinonimo de santidade.
-Justiça particular: diz respeito as relações sociais e consistente no hábito da vontade que inclina o homem a dar a cada um o seu direito.
-Justiça objectiva: é a simples atribuição a cada um do que lhe é devido, qualquer que seja o ânimo do agente.
- Justiça funcional e institucional: é actividade jurisdicional ou de administração da justiça.
-Justiça legal: é a norma, valor, fim ou principio regulador da vida social, politica e jurídica, com conteúdo e alcance variáveis consoante as concepções adoptadas.

. 1.3. A JUSTIÇA EM ARISTOTELES


Aristóteles nasceu em Estagira, na Calcídica (384 a.C. - 322 a.C.). Filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande, é considerado um dos maiores pensadores de todos os tempos e criador do pensamento lógico.
A obra Ética a Nicómano (foi o pai) espelha a ideia que Aristóteles tem de justiça social. É uma obra sobre a ética. A razão é orientada para um fim. Quem determina este fim é a ética. E a finalidade suprema é a felicidade que consiste na vida virtuosa. Virtude consiste em fazer uma acção bem feita, na justa medida.

Esta ideia de justiça de Aristóteles encontra-se na obra Ética a Nicómano.

A concepção de justiça em Aristóteles é mais nítida. Ele distingue entre a justiça geral, conceito que não difere substancialmente do conceito de justiça de Platão e a justiça particular, noção que mais se aproxima ao Direito.

Segundo Aristóteles, a Justiça particular é uma virtude puramente social. Assim sendo, o homem é justo quando habitualmente não retira mais do que a sua parte dos bens em disputa no grupo social, nem menos do que a sua parte das dívidas, dos encargos e dos trabalhos.

A justiça como virtude particular de natureza exclusivamente social, é concernente à repartição de bens entre os homens e tendo como objecto a atribuição a cada um do que é seu, ou seja, o seu direito, segundo um critério de igualdade.

O Direito Romano, na linha da tradição aristotélica, consagrou, dando-lhe expressão prática, as noções de justiça, como “ constante e perpetua vontade de dar a cada um o seu direito), e da jurisprudência, como conhecimento das coisas divinas e humanas, ciência do justo e do injusto.

1.4. A JUSTIÇA EM S. AGOSTINHO.

Agostinho de Hipona nasceu em Tagaste, 13 de Novembro de 354 e morreu em Hipona, 28 de Agosto de 430 foi um bispo católico, teólogo e filósofo, considerado pelos católicos santo e Doutor da Igreja.

Agostinho tem um conceito de justiça que se baseia na concepção judaico-cristã, que reporta-se a Deus e à Sua Lei, que visa o Paraíso.

A Lei de Deus, critério de justiça distingue-se com dificuldade da Moral e concretiza-se na Santidade. A Justiça está mais próxima de viver honstamente.

Enfim, a concepção de justiça de Agostinho propõe uma ordem global de vida individual e em sociedade.



1.5. A JUSTIÇA EM S. TOMAS DE AQUINO.


São Tomás de Aquino nasceu em Roccasecca em 1225 e faleceu em Fossanova, 7 de Março 1274) foi um frade dominicano, teólogo, distinto expoente da escolástica, proclamado santo e cognominado Doctor Communis ou Doctor Angelicus pela Igreja Católica.
É na sua obra “Suma Teológica” que vai contribuir para o conceito de justiça social. Nesta obra desenvolve uma doutrina sistemática da justiça como virtude cardeal, de índole social, definindo-a como hàbito segundo o qual, com constante e perpétua vontade, se dá a cada qual o seu direito.
Aqui, a justiça assume a modalidade da relação social. É a virtude que relaciona e vincula os homens entre si e na sociedade segundo o critério de igualdade. No conceito de Tomas, é justo o que corresponde ao outro segundo a igualdade.
Daqui deriva a definição de Tomas de Aquino: a justiça é a virtude pela qual se atribui a cada um o seu com vontade constante e perfeita.

II. AS RAÍZES ANTROPOLOGICAS DA JUSTIÇA SOCIAL.

Há três raízes fundamentais que iluminam o sentido de justiça que são: a pessoa, o outro e a sociedade.

2.1: A Pessoa. A primeira raiz antropológica da justiça social:

A busca do sentido do homem conduz-nos, através dos diferentes níveis de consideração, à descoberta de que no fundo de toda essa complexa realidade que chamamos “ser humano” aparece a “pessoa” como núcleo último irredutível. A pessoa constitui o “centro da existência humana”, (Karl Rahner). A pessoa é como que a estrutura última de todo o humano. Pela sua importância na compreensão do horizonte antropológico da justiça, vamos a seguir definir os traços mais pertinentes do ser pessoa.

2.2: A Pessoa como ipseidade e relacionalidade:

Há duas dimensões que concorrem para a entidade última do ser pessoa e que são inseparáveis e complementares: a ipseidade e a relacionalidade.

A ipseidade é uma componente ontológica da pessoa que alude à realidade mais profunda de sustentação do ser humano. É a dimensão do “em si”, a fonte das iniciativas pessoais. Isto funda a ideia de que a pessoa humana é irredutível a um objecto, sendo um ego.sujeito inviolável, livre, criativo e responsável. O “ser-si-mesmo” encontra-se de uma ou outra maneira em todos os fenómenos humanos. Onde esta falha não se realiza mais o homem enquanto homem.

A ipseidade abre-nos definitivamente a pessoa enquanto capaz de assumir-se a si mesmo.

A Relacionalidade: alude àquela componente igualmente constitutiva da pessoa que impede que o “em si” se esgoste na esterilidade de uma impossível auto-realização sem rosto. Este é o rosto projectivo do “em si” da pessoa; sua dimensão de “ser-em-relação” (o ser-com e o ser-para). Sem relacionalidade fica mutilado o sentido real do “eu”. A explicação do “eu” inclui a presença do outro: a relacionalidade torna-se indispensável para a compreensão da ipseidade.

No entanto, na relacionalidade encontramos já, a nível ontológico, o primeiro apoio antropológico sobre o qual se deve fundamentar a justiça. Essa se estabelece sobre a base de uma adequada harmonia das pessoas consigo mesmas e da rectidão de relações com os demais.


2.3. A pessoa como subjectividade e alteridade:

A pessoa vive numa tensão relacional entre a subjectividade e a alteridade (o outro). Nenhuma pessoa está fechada em si mesma. Todas as correntes ideológicas da história que quiseram encerrar o homem em si mesmo, procurando absolutizar as suas prerrogativas ôntico-axiologicas sem referencia ao outro, desembocaram inevitavelmente num subjectivismo/individualismo fechado. De facto, a pessoa humana só realiza na medida em que está em relação com os demais, através duma dinâmica dialogal.

Entretanto, existe uma alteridade horizontal e outra vertical. A alteridade horizontal é aquela que nos coloca diante do nosso semelhante (o outro que é como eu). Daqui decorre a justiça horizontal, aquela relacionada aos outros numa reciprocidade simétrica entre a auto-realização e a altero-realização. Não existe aquela sem esta. Do ponto de vista da realização social do homem, a auto-realização equivale sempre a altero- realização, pois o homem não persegue uma realização intimística, orientada para dentro de si, mas para fora. Neste sentido podemos dizer que o existir humano é um co-existir, o viver humano é um com-viver. Assim, a consciência-experiencia da subjectividade é contemporaneamente consciência experiência da alteridade.

Alteridade vertical coloca-nos numa inter-relação transcendente com o Ser supremo, o totalmente Outro, o Tu Absoluto. Aqui não existe uma relação de reciprocidade simétrica, mas uma relação de dependência ontológico-criatural da pessoa humana do Ser Supremo e transcendente. Decorre desta relação a chamada justiça teologal que consiste em atribuir a Deus tudo aquilo que lhe é devido: Reconhecimento, honra, gloria, adoração.

JOVENS REGRESSAM DEPOIS DO PAPA

Centenas de jovens que participaram no encontro com o Papa em Luanda regressam as suas terras.

100 jovens vindo do Moxico espera com paciencia no aeroporto de luanda para voltar a casa. O avião que vai levar os jovens tem capacidade para 20 pessoas. "Vamos esperar até a nossa vez, porque somos muito" disse um jovem vindo do Moxico.

MISSIONARIOS DO ESPIRITO SANTO EM ANGOLA

ALUNOS PREPARAM DIA DA ESCOLA

Os professores e alunos do Instituto P. Martins preparam o dia da Escola a 23 de Março.
Varias actividades já estão a ser preparadas para comemoraração da data importante.

A coordenadora das actividades, Graciosa Sequeira, disse que tudo já está preparado e que vai envolver toda a comunidade academica do Instituto Médio P. Martins. "Precisamos começar já a fazer o jornal de parede onde vai constar todos os trabalhos dos alunos" disse a professora Graciosa

A 23 de Março de 2006 foi inaugurado o Instituto Médio Politecnico Padre Martins Ferreira que conta com os cursos de electricidade, gestão empresarial e contabilidade.

ESCOLA DE PAIS E MÃES

Os responsaveis das escolas católicas das cidades do Lobito e Benguela falaram sobre a educação dos filhos nas escolas. O encontro presidido pelo seu presidente, Padre Ezequiel Faria, contou com a presença de 30 membros das diversas escolas primarias, secundarias da rede católica.
No encontro tratou-se de escolas de pais e mães. Segundo o expositor, a grande preocupação das nossas escolas é ajudar os alunos a serem também mães e pais e nesta tarefa contamos com a colaboração dos proprios pais.

Para o projecto a ser já implementado em todas as escolas católicas visa atingir os seguintes objectivos: que os alunos tomem consciencia da responsabilidade de ser pais e mães; que os pais aprendam a educar os seus filhos; que se procure integrar a acção da escola e da família.

No entanto, foram levantadas as algumas questões relacionadas com a criação desta escola de pais e mães. Os problemas têm a ver com o facto dos pais não acompanharem os seus filhos no processo de educação. Muitos pais matriculam os filhos e nunca mais passam na escola.

Outra questão levanda pelos participantes é a questão da deliquência juvenil que se nota em muitas das nossas escolas.

A escola para os pais e mães vai ajudar a aproximar a familia e a escola no sentido de preparar os filhos para a sociedade.

PAIS MAIS PROXIMO DA ESCOLA.

Os pais e encarregados de educação dos alunos do Instituto P. Martins reuniram-se no Sabado dia 7 de Março.

O encontro foi presidido pelo Subdirector Pedagogico Eduardo Passassi. Cerca de 50 pais se comprometeram em estar mais proximo da escola para melhor acompanhar a evolução da educação dos seus filhos.

" A escola esta aberta para com todos os pais que queiram ajudar" disse Eduardo Passassi.

PROVINCIAL VISITA INSTITUTO.

O Padre Lourenço Ndjimbu, Provincial dos espiritanos em Angola visitou no dia 20 de Fevereiro as instalações do Instituto Medio Politecnico Padre Martins. Eram 11 horas quando o padre Provincial chegou a escola.

O Director Administrativo deu as conhecer as obras em curso na instituição. Neste momento as atenções estão viradas para o reboque do quintal, as ampliação do recinto de jogos, a construção de um jango e instalação da rede local na sala de informatica, disse o padre Gaudencio Sangandu.

O Instituto situado na Bela Vista arrancou o ano lectivo com 600 alunos em dois periodos.

ALUNOS DO INSTITUTO VÃO AO PORTO AMBOIM

Os alunos do Instituto Médio Politecnico Pe. Martins vão ao Kuanza Sul nos dias 21 a 24 de Agosto de 2008.
A excursão de estudo e lazer esta a ser preparada em pormenor. Já foram formadas equipas para que o passeio a provincia ao Sul do Kuanza corra bem.

Os interessados a visita a cidade pesqueira do Sumbe deverão contribuir com a modica quantia de 2.000.00 kuanzas para o transporte. No entanto, a direcção procura junto das empresas do Lobito patrocinio em termos de transportes.

A viagem ao Kuanza Sul vai s no dia 21 de Agosto. Os estudantes regressam no dia 24 do mesmo mês.

FALTA AGUA

"Vamos viver mais como?" foi um desabafo que uma senhora exprimiu com a sua bacia a cabeça na procura de agua.

A cidade do Lobito esta sem água há mais de duas semanas. As pessoas percorrem grandes distâncias para conseguir um pouco de água.

O Instituto Medio Politecnico P. Martins esta a sofrer com a falta de água. A qualidade de vida e e ensino dos alunos esta em risco. Não há agua para beber nem para as casas de banho.

Os trabalhos de construção do quintal estão parados devido a falta de água.

O Muro da Segurança

O Instituto Médio Padre Martins vai ter mais segurança este ano. Uma equipa liderada pelo mestre João trabalha a todo o vapor para terminar com a construção do muro definitivo da Escola.

A Segurança dos alunos e dos bens e as aulas no periodo de noite estiveram na base da tomada de decisão esta grande obra.

O Instituto Medio Politecnico Padre Martins com dois anos de existencia localiza-se na parte alta da cidade do Lobito, na Bela Vista. Mais de 6OO alunos frequentam o segundo ano do II ciclo em Administração e serviços e contabilidade e gestão.